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Aviso Legal

1.- Direito à informação

Informamos que este Site https://oneclick.es/ (doravante, o "Site") é propriedade de ONECLICK DISEÑO Y SOFTWARE, S.L. (doravante, "ONECLICK"), com C.I.F. B-83839647, e sede em Calle Alameda, 22. Bajo 2; 28014 – Madrid, inscrita no Registro Mercantil de Madrid no Tomo 19514, Folha 134, Secção 8, Folha 342685, Inscrição 1.

O acesso e/ou uso do Site atribui a condição de usuário, e aceita, a partir desse acesso e/ou uso, o presente Aviso Legal.

O usuário (doravante, o "Usuário") pode entrar em contato com a ONECLICK através do seguinte endereço de e-mail: proteccion.datos@oneclick.es

2.- Uso do Site

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do Site. O Site pode fornecer acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimídia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes à ONECLICK ou a terceiros aos quais o Usuário pode ter acesso.

O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e, de forma enunciativa, mas não limitativa, a não utilizá-los para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site da ONECLICK, de seus fornecedores ou de terceiros.
  • Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente.
  • Tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados da ONECLICK, de terceiros fornecedores e de outros usuários.
  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização da ONECLICK.
  • Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos de tais direitos da ONECLICK ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

A ONECLICK adverte que os materiais contidos neste Site foram incluídos a título meramente informativo, sendo, portanto, insuficientes para tomar decisões ou assumir posições em um caso concreto.

O Usuário deve levar em consideração que os materiais contidos neste Site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.

A ONECLICK terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.

A ONECLICK poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias permitirem, a ONECLICK comunicará ao Usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços. A ONECLICK não se responsabiliza pelo uso que os Usuários possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.

3.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos e cada um dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e o design gráfico deste Site (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.) são propriedade exclusiva da ONECLICK ou de um terceiro que a ONECLICK tenha autorizado seu uso. Portanto, a ONECLICK tem o direito exclusivo de exploração de tais conteúdos e design gráfico.

Por esta razão, em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, e na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, bem como qualquer outra legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública, incluída a disponibilização ou qualquer outra forma de exploração comercial e/ou modificação de todo ou parte do conteúdo do Site, salvo autorização prévia e expressa da ONECLICK.

A ONECLICK não concede nenhuma licença ou autorização para utilizar nenhum de seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site e/ou os serviços ou conteúdos do mesmo.

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da ONECLICK. Permite-se, neste sentido, a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do Site desde que isso seja estritamente necessário para o uso e visualização do Site a partir de um computador/tablet ou telefone pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos fornecidos pelos Usuários é de exclusiva responsabilidade dos mesmos, que responderão perante qualquer reclamação de terceiros derivada do uso ilícito dos conteúdos do Site.

4.- Proteção de dados

O uso deste Site pode exigir que os Usuários forneçam dados pessoais. A ONECLICK trata esse tipo de informação de acordo com a legislação aplicável e a recolhe em sua Política de Privacidade.

5.- Responsabilidade e Garantias

A ONECLICK declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e levando em consideração o estado atual da tecnologia, para permitir o correto funcionamento e a ausência de vírus e componentes danosos em seu Site.

No entanto, a ONECLICK não pode ser considerada responsável por:

  • A falta de continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
  • A presença de erros em tais Conteúdos ou a falta de correção dos defeitos que possam existir.
  • A veracidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos Usuários.
  • A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, centros de dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, produzidos no curso de seu funcionamento.
  • A presença de vírus ou outros componentes danosos.
  • Qualquer dano causado por terceiros que violem os sistemas de segurança da ONECLICK.

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6.- Duração e modificação

O presente Aviso Legal estará vigente por tempo indeterminado, podendo a ONECLICK efetuar alterações sobre as condições especificadas no mesmo, as quais entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.

A ONECLICK poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os serviços que presta, bem como a forma em que os mesmos apareçam localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições que estejam publicadas no momento em que o Usuário acesse o Site da ONECLICK.

O acesso e/ou o uso do Site será entendido como uma aceitação por parte do Usuário do presente Aviso Legal e suas condições e, conforme o caso, das alterações efetuadas nas mesmas.

7.- Hiperlinks

A ONECLICK não assume nenhuma responsabilidade sobre os links para outras aplicações ou sites que se encontrem no Site da ONECLICK, podendo direcionar o Usuário a outras aplicações ou sites sobre os quais a ONECLICK não tem nenhum tipo de controle.

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Portanto, a inclusão de vínculos com outros sites ou aplicações não implica a aprovação de seus conteúdos por parte da ONECLICK nem a existência de nenhum tipo de associação entre a ONECLICK e os titulares de outros sites ou aplicações.

Em consequência, o Usuário acessa sob sua exclusiva responsabilidade o Conteúdo e nas condições de uso que rejam nos mesmos.

8.- Salvaguarda e interpretação

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Usuários e a ONECLICK.

Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, tal declaração com relação a uma ou várias cláusulas será entendida sem prejuízo da validade das demais cláusulas.

O fato de a ONECLICK não exigir o cumprimento estrito de nenhuma das disposições do presente Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia de sua parte a exigir o cumprimento estrito no futuro.

9.- Informação Geral

A ONECLICK perseguirá o descumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe possam corresponder em direito.

10.- Notificações

A ONECLICK poderá realizar as comunicações oportunas através do endereço de e-mail fornecido pelos Usuários nos formulários de registro ou através de qualquer outro meio fornecido nos dados de contato do Usuário.